São José do Rio Preto · OAB/SP 442.993

Advogado imobiliário em São José do Rio Preto

Análise de contratos de compra e venda, distratos, conflitos com construtoras, due diligence, alienação fiduciária e patrimônio de afetação.

Situações

Situações em que podemos te orientar

Distrato de imóvel na planta

Desistência da compra e análise dos valores a devolver conforme a Lei 13.786/2018.

Atraso na entrega da obra

Prazo de tolerância, multas contratuais e direitos do comprador.

Conflitos com construtoras

Vícios construtivos, cobranças e descumprimento do contrato.

Contratos de compra e venda

Elaboração e revisão de cláusulas antes da assinatura.

Due diligence imobiliária

Verificação de matrícula, certidões e riscos antes de comprar.

Alienação fiduciária e afetação

Financiamentos, garantias e patrimônio de afetação da incorporação.

Como funciona

Do primeiro contato ao acompanhamento

  1. I

    Diagnóstico

    Escuta atenta e análise dos documentos e do contexto do caso.

  2. II

    Estratégia

    Definição do caminho jurídico, com clareza sobre alternativas e cenários.

  3. III

    Atuação

    Condução técnica do processo ou da negociação.

  4. IV

    Acompanhamento

    Comunicação clara sobre cada movimentação do caso.

Preparação

Documentos úteis para a primeira conversa

Não é preciso ter tudo em mãos para começar. Envie o que tiver, e o restante é orientado na análise.

  • Contrato de compra e venda ou promessa
  • Comprovantes de pagamento
  • Matrícula atualizada do imóvel
  • Comunicações com a construtora ou vendedor
  • Memorial descritivo e material de venda
  • Proposta de distrato, se houver
Avaliações

O que dizem nossos clientes

Avaliações publicadas por clientes no perfil do escritório no Google.

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Perguntas frequentes

Dúvidas comuns

Sim. A Lei 13.786/2018 disciplina o distrato e define limites de retenção e prazos de devolução, que variam conforme o contrato e o regime da incorporação, como o patrimônio de afetação. A análise começa pelo contrato assinado.

A lei admite um prazo de tolerância de até 180 dias, se previsto no contrato. Após esse período, o comprador pode ter direito à resolução do contrato ou a indenização, conforme o caso. Guarde as comunicações recebidas da construtora.

É a verificação prévia da situação do imóvel e do vendedor: matrícula, ônus, certidões judiciais e fiscais e regularidade da construção. Ela reduz o risco de surpresas depois da assinatura.

Não é obrigatório, mas a revisão do contrato e a análise documental antes da assinatura ajudam a identificar riscos e cláusulas desequilibradas, especialmente em compras na planta e negócios de maior valor.

Contato

Conte o seu caso. A análise começa por uma conversa.

Fale pelo WhatsApp ou envie um breve relato pelo formulário. Segunda a sexta, 8h às 19hrs.

Respondemos em até 1 dia útil.